Política de privacidade

A Let me Be opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Let me Be conta com a tecnologia da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza os nossos serviços, efetua uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunica connosco de outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, a presente Política de Privacidade prevalecerá no que se refere à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, confirma que leu e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações, conforme descrito neste documento.

1. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS OU TRATAMOS

Com o termo “informações pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a si. Não se incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido irreversivelmente anonimizadas.

Podemos recolher as seguintes categorias de informações pessoais, dependendo da sua interação com os Serviços:

Detalhes de contacto: incluindo o seu nome, morada, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.
Informações financeiras: incluindo dados de cartão de crédito/débito, informações da conta financeira, detalhes da transação, método de pagamento e confirmação de pagamento.
Informações da conta: incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições de conta.
Informações da transação: incluindo os itens que visualiza, adiciona ao carrinho, à lista de desejos, compra, devolve, troca ou solicita o cancelamento através do nosso portal de revogação.
Comunicações connosco: incluindo as informações que inclui nas mensagens enviadas para a nossa assistência ao cliente.
Informações do dispositivo: incluindo o endereço IP, tipo de navegador, ligação de rede, identificadores únicos de dispositivos e dados de cookies.

2. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

De acordo com o RGPD, apenas tratamos as suas informações pessoais quando dispomos de uma base legal válida. Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos:

Execução do Contrato: Para processar as suas encomendas, gerir compras, facilitar devoluções/trocas, exercer o seu direito de livre resolução e criar/manter a sua conta de cliente.
Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e responder a processos legais ou agências governamentais na UE.
Interesse Legítimo: Para prevenir fraudes, garantir a segurança da nossa loja online, melhorar os nossos Serviços e responder às suas mensagens de assistência.
Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing direcionado (Newsletter, SMS) e utilização de determinados cookies de terceiros. Pode revogar o consentimento a qualquer momento.

3. FONTES DE INFORMAÇÃO

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

Diretamente de si: quando cria uma conta, efetua uma compra ou comunica connosco.
Automaticamente: através de cookies, píxeis de acompanhamento e tecnologias semelhantes quando navega no nosso website.
Através da Shopify e prestadores de serviços: que recolhem dados em nosso nome para viabilizar a tecnologia de e-commerce e processamento de envios.

4. COMO DIVULGAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a entidades terceiras para finalidades legítimas, as quais incluem:

Com a Shopify e fornecedores de tecnologia: para a gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, assistência ao cliente, armazenamento na nuvem e logística de envio de mercadorias.
Com parceiros comerciais e de marketing: para lhe apresentar anúncios online personalizados. A Shopify pode utilizar as informações recolhidas sobre as suas interações na nossa e noutras lojas para otimizar estes serviços de publicidade.
Por motivos legais: para responder a intimações, mandados de busca, auditorias fiscais ou para proteger e defender os direitos e a segurança da nossa plataforma e dos nossos utilizadores.

5. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

Os nossos Serviços são alojados pela Shopify. A Shopify atua como Subcontratante (Data Processor) para a maioria das operações de tratamento. No entanto, para determinadas funcionalidades melhoradas (como análises de fraude entre comerciantes e publicidade direcionada), a Shopify atua como Responsável Independente pelo Tratamento (Data Controller).

Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais, consulte a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify. Pode também gerir os seus dados diretamente através do Portal de Privacidade da Shopify.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Como utilizamos a tecnologia Shopify, as suas informações pessoais serão transmitidas, armazenadas e tratadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente no Canadá e nos Estados Unidos.

Para garantir que os seus dados recebem um nível de proteção equivalente ao do RGPD, recorremos a mecanismos de transferência estritamente reconhecidos pela Comissão Europeia, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses - SCCs), exceto quando o país de destino já possua uma decisão de adequação da UE (como é o caso do Canadá).

7. RETENÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os seus dados. Contudo, relembramos que nenhum método de transmissão na Internet é 100% seguro. Recomendamos que não partilhe as suas credenciais de acesso com terceiros.

Retemos as suas informações pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, tais como a manutenção da sua conta, prestação dos Serviços, resolução de litígios ou para o cumprimento de obrigações legais e fiscais em vigor em Portugal.

8. OS SEUS DIREITOS (AO ABRIGO DO RGPD)

Como residente no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, o RGPD garante-lhe os seguintes direitos absolutos sobre as suas informações pessoais:

Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre si.
Direito de Retificação: Tem o direito de pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito de Eliminação ("Direito ao Esquecimento"): Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados, desde que estes já não sejam necessários para fins fiscais ou legais.
Direito à Restrição do Tratamento: Tem o direito de nos pedir para limitar a forma como utilizamos os seus dados em determinadas situações.
Direito de Oposição: Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.
Direito à Portabilidade: Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática para os transferir para terceiros.

Como exercer os seus direitos:

Pode exercer qualquer um destes direitos contactando-nos diretamente através do e-mail info@letmebe.pt. Poderá ser necessário verificar a sua identidade antes de processarmos o pedido. Não fazemos qualquer discriminação com base no exercício dos seus direitos.

9. RECLAMAÇÕES

Se considerar que o tratamento das suas informações pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma Autoridade de Controlo de proteção de dados. Em Portugal, a autoridade competente é a CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. CONTACTO

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos através dos seguintes canais:

E-mail: info@letmebe.pt
Telefone: +351 931 352 743
Morada Postal: Let me Be, Av. da Igreja 65, 1700-235 Lisboa, Portugal.